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Produtos à base de cannabis: como e onde comprar no Brasil

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Sumário

De dores crônicas à epilepsia refratária e transtornos psiquiátricos, você provavelmente já ouviu falar dos benefícios da cannabis medicinal para essas e muitas outras condições médicas. Mas como e onde comprar produtos à base de cannabis no Brasil? 

Atualmente são três as principais vias de acesso: as importações, as farmácias e as associações. A seguir você descobre mais sobre as particularidades de cada uma, como tipos de produtos disponíveis, faixa de preços, e muito mais. 

Saber sobre esses detalhes é especialmente importante para você tomar decisões informadas e escolher a melhor opção na sua jornada de tratamentos com cannabis rumo ao seu bem-estar. Como é nossa especialidade, basta você entrar em contato conosco para a gente te ajudar com o processo. 

A tríade para um tratamento baseado em cannabis

Desde que a Anvisa criou a categoria “produtos derivados de Cannabis”, permitindo a comercialização desses itens exclusivamente em farmácias mediante apresentação de prescrição médica, também foram determinadas duas principais formas de administração: a oral e a nasal

Ou seja, apesar de a medida representar um avanço na terapêutica canábica no Brasil, ela também aponta para um caminho de evolução a ser percorrido, no sentido de regulamentar mais formas de administração, como tópica, retal e vaginal (essas últimas duas ainda necessitam de mais evidências científicas para dados conclusivos).

É importante destacar isso, pois um dos preceitos do tratamento baseado na cannabis, está na personalização, e a via de administração é um dos elementos que compõem esta tríade para que o médico escolha a melhor forma de prescrever cannabis. Os outros dois elementos dessa equação são a adaptação ao medicamento e o custo. 

Em contrapartida, mesmo estando no Brasil, já é possível desfrutar de uma ampla gama de produtos se você optar pela via da importação. Afinal, são mais de 1.600 itens à disposição dos pacientes, sob variadas formas de apresentação, sendo óleo, tintura, cápsula, goma, gel, creme, sprays, as mais comuns. 

As vias de administração disponíveis também são um diferencial, e o paciente escolhe entre oral, nasal, tópica, retal e vaginal. Os produtos são provenientes de mais de 25 países, e os principais fornecedores são Colômbia, Estados Unidos, Suíça, Polônia, República Tcheca e Uruguai.

Importação de cannabis medicinal para uso pessoal

Desde 2015 a Anvisa permite a importação de produtos com canabinoides, desde que o paciente apresente uma prescrição médica feita por um profissional legalmente habilitado, e a autorização da Anvisa.

Há uma ordem cronológica: primeiro o paciente faz a consulta com o médico prescritor, depois emite a autorização da Anvisa, que vale por dois anos e pode ser feita de forma autônoma online, sem restrição de idade para o uso dos produtos derivados de cannabis.

Vale lembrar, aqui na CannaCare somos especialistas nesse processo, basta entrar em contato conosco.  Além de conectar os pacientes a médicos especializados, e disponibilizar uma ampla gama de produtos, realizamos sua autorização da ANVISA de forma simples, rápida e segura, sendo tudo completamente online.

Até o momento, essa via reúne a maior parcela de pessoas beneficiadas com cannabis no Brasil, com cerca de 219 mil pacientes, conforme aponta um levantamento da Kaya Mind publicado em seu Anuário da Cannabis Medicinal no Brasil 2023.

A via da importação é fundamental para atender aos pacientes que necessitam de medicamentos específicos não disponíveis no mercado nacional. 

Aquisição nacional em farmácias

Para comprar produtos à base de cannabis diretamente nas farmácias, é necessária prescrição médica de profissional legalmente habilitado junto de laudo médico. No Brasil, cerca de 97 mil pacientes já compraram produtos à base de cannabis diretamente nas farmácias, aponta o Anuário da Cannabis Medicinal no Brasil.

A grande vantagem desse meio, possível desde 2019, é a conveniência e a rapidez no acesso, já que o paciente não precisa aguardar pelo tempo de espera das importações, mas em contrapartida, fica restrito em escolher entre as 34 opções atualmente à venda. Nas farmácias os preços ainda são altos e as concentrações e formas de administração (oral e nasal) são limitadas.

Contudo, o aumento da concorrência entre empresas que fornecem produtos de cannabis medicinal nas farmácias, pode, com o passar do tempo, levar à redução dos preços para os consumidores. Além disso, outra tendência natural desse processo, são os preços se tornarem mais acessíveis a um público mais amplo.

Associações de pacientes

Embora não regulamentadas no Brasil, ao menos 16 associações possuem autorização judicial para o cultivo da cannabis, e o fornecimento dos medicamentos acontece por meio da associação do paciente.

A alternativa mais socialmente acessível dentre as três, beneficia cerca de 114 mil pacientes no Brasil, com pelo menos 87 tipos de produtos como óleo, creme, sabonete, goma, pomada e spray.

As associações civis brasileiras começaram a surgir na década de 2010, aponta essa pesquisa. Essas organizações se focam no acolhimento, apoio, informação e facilitação a tratamentos baseados em cannabis, especialmente em contextos onde o acesso legal é restrito ou complicado.

Elas fornecem suporte essencial, educando pacientes e familiares sobre as potencialidades terapêuticas e os usos seguros da cannabis. Além disso, essas associações são fundamentais na advocacia por mudanças legislativas, visando a desestigmatização e a regulamentação da cannabis para uso medicinal.

Por meio do trabalho dessas organizações, muitos pacientes que sofrem de condições crônicas e debilitantes conseguem encontrar alívio para seus sintomas, melhorando significativamente sua qualidade de vida.

Outras vias de acesso à cannabis medicinal no Brasil

Também é possível obter acesso à cannabis medicinal no Brasil por meio de processo judicial. Nesses casos, famílias ou pacientes buscam habeas corpus para o cultivo da planta. 

Outra maneira é a judicialização do plano de saúde. Em outras palavras, o paciente obtém o custeio dos produtos à base de cannabis pelo seu próprio plano de saúde, mediante processo judicial. Nesse caso também é necessária prescrição médica de profissional habilitado, com laudo técnico, e a autorização da Anvisa.

Além disso, o Brasil tem uma série de projetos de lei estaduais para garantir produtos à base de cannabis para uso medicinal pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Ao menos 24 unidades da federação ou já aprovaram uma regra sobre o tema ou debatem o assunto no Legislativo. Lembrando que, após o projeto aprovado e sancionado, o fornecimento do medicamento é responsabilidade de cada respectivo governo do estado que segue sua própria regulamentação.

Foram aprovadas leis em Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins. Ressaltando que apenas em Pernambuco, Ceará e Paraíba, não foram encontrados projetos de lei relacionados ao tema.

No estado de São Paulo, a previsão segundo o governo é de que os produtos estarão disponíveis a partir de maio. De acordo com a regulamentação, neste primeiro momento, os produtos à base de cannabis serão exclusivos para pacientes diagnosticados com condições específicas: Síndrome de Dravet, síndrome de Lennox-Gastaut e complexo da esclerose tuberosa, condições consideradas resistentes aos tratamentos convencionais caracterizadas por múltiplas crises epilépticas.

Principais desafios

Esse assunto invariavelmente esbarra na questão dos principais desafios que os produtos medicinais à base de cannabis enfrentam no mercado brasileiro.

Os preços altos, o preconceito de médicos, sobretudo pela falta de educação, a falta de regulamentação e legislação definitiva, são alguns exemplos que impactam no crescimento do setor de várias formas. 

A falta de um conjunto de leis sobre cannabis baseadas em evidências científicas, por exemplo, trava o investimento em pesquisas e a entrada de empresas no país, impactando diretamente no acesso à população. 

O preço alto também constitui uma barreira significativa para grande parte da população brasileira. Desde que a Anvisa liberou a importação de produtos de cannabis, em 2015, com a RDC nº 17, para pacientes com prescrição médica, a circulação desses medicamentos aumenta a cada ano. E, não à toa, a importação é a via com mais pacientes no Brasil.

Quer começar seu tratamento?

Convidamos você a conhecer melhor a CannaCare, nossa plataforma dedicada à sua saúde e bem-estar, oferecendo consultas médicas especializadas e tratamentos baseados em Cannabis. Da receita médica aos produtos específicos à base de cannabis de acordo com suas necessidades, conte conosco para iniciar sua jornada de bem-estar e melhorar a sua saúde de forma geral.

Nosso time de acolhimento está pronto para te receber, lembrando que, aqui na CannaCare, você tem rápido acesso à compra online de produtos à base de cannabis. Tem dúvidas? Entre em contato conosco, estamos prontos para te ajudar, e a sua saúde é nossa prioridade!

Texto escrito por Mariana Ferreira

Revisão médica:

Dr. Sérgio Rayol – CRM SP 165458

Diretor médico na CannaCare.

Médico pela Universidade Estadual de Pernambuco (UPE). Especialista em Clínica Médica pelo Hospital Santa Marcelina e em Hematologia e Hemoterapia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Curso de Medicina Paliativa no Instituto Pallium (Buenos Aires). Curso de Medicina Cannabinoide pela WeCann Academy

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